quarta-feira, 18 de maio de 2016

A pena de 23 anos para Dirceu é o triunfo da perversão de justiça feita por Moro. Por Paulo Nogueira

Não era contra a corrupção. Era contra o PT.
Essa é uma das conclusões essenciais da campanha movida pela plutocracia em nome da “moralidade” da qual resultou o golpe.
Dirceu, condenado hoje por Moro a 23 anos de prisão, foi uma das vítimas dessa perversão de justiça.
Três líderes petistas tinham que ser destruídos para o golpe plutocrático funcionar. Lula, Dilma e ele, Dirceu.
O primeiro da fila foi Dirceu. A imprensa, sobretudo a Veja, abandonou qualquer  fundamento jornalístico para assassinar sua reputação e colocá-lo na prisão.
Transformaram-no no que ele definitivamente não é: um monstro. Esquarteje-se esse monstro.
Na perseguição, a Justiça foi cúmplice da mídia. Primeiro foi Joaquim Barbosa, durante o Mensalão. Barbosa sabia que quanto mais espezinhasse Dirceu mais seria louvado pela imprensa.
Depois, Moro com a Lava Jato completaria o serviço sujo. A condenação absurda de Dirceu a 23 anos é o fecho da obra de Moro contra um dos grandes arquitetos do PT.
Uma sessão de interrogatório de Moro contra Dirceu é exemplar. Moro revelou, ou fingiu, uma ignorância desumana em relação a atividades que renderam dinheiro a Dirceu.
Com seus relacionamentos com líderes internacionais, Dirceu era o consultor ideal para empresas interessadas em fechar negócios em outros países.
É uma atividade comuníssima no mundo globalizado e capitalista. A Ambev, para ficar num caso, tinha uma pendência na Venezuela. Quem melhor que Dirceu, amigo de Chávez e de Maduro, para auxiliar a Ambev nessa tarefa?
É um serviço sempre remunerado. Dependendo dos valores em questão, muito bem remunerado.
Foi constrangedor ouvir as questões de Moro, com sua voz fina tão contranstante com a fantasia de super-heroi que a imprensa tentou lhe por.
A única manifestação de decência, naquele interrogatório, veio do interrogado. Pacientemente, Dirceu explicou ponto por ponto das questões que Moro lhe fez. Num gesto de altivez e lealdade, quando lhe foi indagado se tinha algo a dizer a mais no final, afirmou que “o presidente Lula” jamais participara de nada que pudesse incriminá-lo.
O real crime de Dirceu, neste país que deixa um psicopata ladrão como Eduardo Cunha roubar durante décadas, é ser um inimigo da plutocracia.
O resto é encenação.
A sentença de 23 anos lavrada por Moro é o ápice dessa antijustiça. É uma coisa tão patética e abstrusa quanto os exercícios de “dosimetria” que fixaram as penas do Mensalão.
Na Noruega, uma sociedade imensamente mais avançada que o Brasil construído pelos plutocratas predadores, 21 anos de cadeia foi a sentença de Anders Breivik, o fanático de direita que matou dezenas de jovens de um partido para ele complacente contra a “estratégia” de dominação muçulmana. Dois anos menos que Dirceu, portanto.
Ou a Noruega está errada ou Moro e a Justiça brasileira estão errados. Faça sua escolha. (Breivik, caso se mostre perigoso ao fim da sentença, poderá ficar preso mais tempo.)
Mais que tudo, a decisão de Moro sobre Dirceu é uma evidência mais do que justiça parcial é ainda pior do que justiça nenhuma.
Na justiça parcial, você autoriza determinado grupo – a plutocracia – a esmagar o resto da sociedade. Na justiça igualmente falha, você estabelece ao menos uma meritocracia darwiniana: vence quem melhor se adapta às circunstâncias, não importa o dinheiro em jogo.
Moro vai passar para a história como um servo da plutocracia. Dirceu, como uma vítima dela.

terça-feira, 10 de maio de 2016

Conforme previsto, Renan se ajoelhou diante da plutocracia. Por Paulo Nogueira

Disse uma vez que a única diferença entre o circo da Câmara e o circo do Senado é que o circo da Câmara tem mais palhaços.
Isso ficou claro mais uma vez hoje na sessão do Senado em que Renan Calheiros atropelou o presidente interino da Câmara Waldir Maranhão. Maranhão decidira anular a sessão esdrúxula em que, sob o comando de Cunha, os deputados federais aprovaram o impeachment.
Na prática, Renan se ajoelhou diante da plutocracia. A Globo pressionou e intimidou, como sempre faz quando seus interesses podem ser contrariados.
Um helicóptero da Globo seguiu o carro em que Renan se dirigia ao Senado para deliberar sobre a decisão de Maranhão. O significado do helicóptero era: faça o que queremos que você faça ou nós acabamos com você.
Renan, evidentemente, entendeu o recado, e se acoelhou. Sua biografia era virgem em atos de bravura, e não foi hoje que isso mudou. Mesmo assim, senadores golpistas como Caiado louvaram a “coragem” e a “altivez” de Renan.
Que coragem, que altivez?
Parecia que Renan tinha se deixado atropelar por um caminhão no esforço desesperado e bem sucedido de salvar uma criancinha no meio da rua.
Coragem, num país como o Brasil, é enfrentar os plutocratas e, entre estes, sobretudo a Globo.
O dinheiro da plutocracia compra tudo no país, incluído o Congresso que está derrubando Dilma. O financiamento privado das campanhas deu nisso que fomos obrigados a ver nas últimas semanas na Câmara primeiro e agora no Senado.
É o pior Parlamento que o dinheiro pôde comprar.
Pelo menos nisso Waldir Maranhão mostrou bravura. Ele será perseguido implacavelmente pela mídia, daqui por diante. Mas alguma coisa nele o levou a um tipo de enfrentamento que os políticos sempre recusam.
Renan, não.
Agora é previsível que o caso seja submetido ao STF, onde não se deve esperar dos eminentes magistrados nenhuma demonstração de independência diante da plutocracia.
Um STF sério jamais teria deixado Cunha comandar, com sua ficha corrida e sua volúpia por golpes sujos, um processo no qual estavam em jogo a democracia e 54 milhões de votos.
Tudo isso posto, o Brasil virou um imenso Paraguai.
Tarde demais, o governo decidiu agir à maneira paraguaia. Em Roma, aja como os romanos. Na Suécia, como os suecos. Só que não estamos na Suécia, e sim no Paraguai.
O governo demorou a entender isso. Em sociedades avançadas não existe nada parecido com uma Globo para sabotar, sem pudor e sem consequências, democracias.
Com seu republicanismo suicida, tão bem expresso nas nomeações de juízes do STF e nas quantidades fabulosas de dinheiro público dado à imprensa plutocrática, o PT agiu como se estivesse em algum lugar onde as instituições funcionam e os votos populares são respeitados.
Mas estava no Paraguai. Neste grande, lastimável Paraguai chamado Brasil. E neste engano fundamental foi apeado do poder num golpe legitimamente paraguaio.

A fúria arrogante dos procuradores da Lava Jato contra a lei de leniência


por J. Carlos de Assis
Fiquei estarrecido com a atitude pública furiosa com que promotores da Lava Jato e auditores do TCU reagiram ao relatório do deputado Paulo Teixeira sobre a medida provisória de leniência que deve ser votada hoje no Congresso Nacional. Essa iniciativa legislativa, a única providência até o momento adotada pelo Governo para criar uma alternativa à estupidez de destruir empresas construtoras nacionais e centenas de milhares de empregos por conta de irregularidades cometidas, vinha sendo reclamada há mais de um ano, inclusive por mim, no sentido de separar empresas de empreiteiros nos processos cíveis e criminais.
Os procuradores não pensam assim. Com arrogância típica de quem não tem nada a temer, atiram para todos os lados, muitas vezes destruindo reputações, invadindo a vida privada de cidadãos inocentes e acusando sem provas, numa reprodução contemporânea dos julgamentos de inquisição por parte de julgadores “sagrados” que supostamente só prestavam contas a um deus do ódio. Tanto quanto os inquisidores, os atuais são protegidos por imunidades, além de cercados por privilégios, altos salários e mordomias cujo custo está sendo arrancado dos desempregados que promovem aos milhares com a destruição de empresas.
Desde o início da Lava Jato, e jamais negando os benefícios que promoveu na purgação dos vícios nas relações entre os bandidos da Petrobrás e as empreiteiras, sustentei a necessidade de separar empresas de empreiteiros nas investigações. Pode-se multar e cobrar indenizações de empresas, mas não criminalizá-las e inviabilizá-las, destruindo a tecnologia e os empregos que geram. Claro, empresários e executivos, esses sim, devem ser punidos criminalmente. Contudo, sentenciar uma grande empresa a não mais contratar com o Estado, num país onde as grandes obras são em geral monopólio do Estado, é condená-las à extinção.
A medida provisória da leniência chegou tardiamente, mas de qualquer modo chegou. No meu entender, deveria ter sido editada no início do ano passado, quando defendemos essa tese no Clube de Engenharia. Dezenas de milhares de empregos teriam sido poupados se ela tivesse chegado antes. De qualquer modo, tendo enfim chegado, é o momento de ser saudada, inclusive com os aperfeiçoamentos introduzidos pelo deputado Paulo Teixeira. Ah, os procuradores estão contra? Peguem seus títulos de eleitor, filiem-se a algum partido e disputem eleições para poderem fazer leis. Sem isso, eles simplesmente devem cumpri-las.
Faz parte do derretimento geral das instituições da República que funcionários públicos protegidos por imunidades defendam publicamente posições políticas como se fossem eleitos. Note-se que não devem satisfação a ninguém. A Constituição de 88, de forma exagerada, concedeu liberdade extrema a procuradores, promotores públicos e outras corporações do Estado sem contrapartida. Numa futura reforma constitucional, espero que essa liberdade exagerada tenha como contrapeso ao menos o princípio da avocação de denunciação caluniosa para o caso de excessos dos promotores e procuradores em sua ação hoje impune, possibilitando a sua demissão sumária.

J. Carlos de Assis - Economista, professor, doutor pela Coppe/UFRJ.

quinta-feira, 5 de maio de 2016

Cunha fora – STF afia o machado para Lula e Dilma

por Bajonas Teixeira de Brito Junior, exclusivo para O Cafezinho

A decisão do STF de afastar Eduardo Cunha do mandato pode ser analisada por dois ângulos que a iluminam de forma diferente. Podemos olhar para trás, para os feitos no país de uma omissão que perdurou por cinco meses ou, ao contrário, para frente, para o futuro próximo que prenuncia outras decisões significativas  já amadurecendo nas gavetas dos ministros. No instante em que o supremo recebe o pedido para investigar Lula, feito por Janot sem outro apoio que o 'domínio do fato' - que deveria ser o 'domínio do olfato', por se tratar de uma caçada -, não parece muito oportuno que o STF se aprume como o paladino que põe ordem na casa?
A consideração retrospectiva coloca em foco especialmente o papel de Cunha para a desestabilização do governo Dilma, a propagação da enorme vergonha do país sob os holofotes da imprensa internacional e o avanço fascista ou, se se quiser, a rápida deterioração interna da sociedade, seja por regressão  de um segmento importante da população ao estado de populaça, seja pelo conflito entre os dois grupos  da parte politicamente ativa (pró e contra o impeachment) dessa população.
Enfim, a sobrevida de cinco meses dada a Cunha – e isso num tempo intensamente acelerado pela crise, em que cinco meses equivalem bem alguns anos – permitiu toda uma obra, de engenharia política reversa, que trouxe prejuízos institucionais e sociais de todo gênero. E isso vai para a balancinha da justiça. Ou melhor, do STF. Note-se, é sempre bom repetir, que com o líder do PT no Senado, o ritmo foi totalmente diverso. Foram poucas horas entre receber e decidir. Na mesma manhã em que foi preso, Delcídio do Amaral teve o seu caso analisado e decidido no STF.
Já a bandeira de Cunha, a bandeira do golpe, drapejou sobre o Congresso, como a bandeira da morte balançava nos vilarejos atingidos pela peste, por 20 semanas. Como polo magnético e dinâmico do impeachment, do qual foi o arquiteto, Cunha trouxe à superfície tudo que podia haver de pior. E o fez porque cada segundo do sursis que graciosamente lhe concedeu o STF, ele, mestre das malandragens congressuais, os usou num trabalho frenético para livrar-se da cassação e promover o impeachment. 
E se pelos frutos se conhecem o homem, eis ai a bela obra produzida por Cunha, o fosso, o abismo e o caos. A única dúvida que fica é a quem devemos parabenizar, se à criatura ou ao criador, isto é, se ao Cunha ou ao STF. O mais exasperante é lembrar que Cunha não era um meliante qualquer, mas um que tinha em seu ativo milhões e milhões de reais comprovadamente desviados de obras públicas. E esse homem foi conservado no poder todos esses meses para tocar novos projetos de desestabilização e carnificina política.
Prospectivamente, o que está em questão nessa decisão, de descarte oportuno de um ativo tóxico já exaurido, que foi habilidosamente postergada por cinco meses para que sua obra fosse concluída, é o seguinte: o que explica a decisão nesse momento?
Essa decisão, vista por seus efeitos futuros, prepara o terreno, ou afia o machado, para decapitar toda a resistência popular ao golpe. Até aqui a grande ameaça e o maior temor tem sido a de que o tiro saia pela culatra, de que a tomada do governo Dilma na mão grande, empurre a presidência para os nove dedos do PT com um novo mandato de Lula. As pesquisas indicam isso sem deixar margem a qualquer dúvida. Lula é quem mais cresce enquanto, em sentido oposto, Aécio, Alckmin e Serra desmoronam.
Portanto, para livrar o golpe do perigoso fantasma ululante de Lula, é preciso que ele seja processado, indiciado e punido. E ainda mais agora, quando Temer se torna inelegível. Não porque ele fosse uma ameaça eleitoral, mas porque tornando-se ficha suja sua biografia manchada ganha novos nuances de encardido.  E fica mais difícil sua presidência, a não ser que se carregue nas tintas, ou seja, que se jogue muita lama sobre o lado oposto, Dilma e Lula.
Além disso, há o vexame internacional. A imprensa fora do país, a começar com o sinal emitido pelo Der Spiegel, quando apontou um “kalter Putsch” (golpe frio) em sua edição de 19 de março, ridiculariza o fato de a presidente, sem máculas de corrupção, ser conduzida ao impeachment por vigaristas comprovados. Aqui também, a balança do STF está sendo chamada para ajeitar as coisas: processados Dilma e Lula, acabaria o problema. Evidente, que é preciso um alto grau de demência para crer nessa gambiarra, mas isso não é nada comparado a tudo que o STF já fez e já legitimou nesses meses. A começar pelos dois pesos e duas medidas: aprovar a prisão de Delcídio em questão de horas e  prorrogar por cinco meses o afastamento de Eduardo Cunha.
Um golpe não é um golpe. Um golpe é uma situação em que, posto o país fora da lei, do estado de direito, girando as instituições na ilegalidade, é preciso que novos arbítrios venham, recorrentemente, sustentar a obra para que ela não desmorone miseravelmente. Por isso, a reedição diária da violência é parte indissociável de qualquer golpe - violência que não é apenas física, mas à cultura, ao pensamento, à educação, etc.
Quanto a esse último ponto, basta lembra a liminar para que não se discuta o impeachment na UFMG e a lei aprovada pelos deputados de Alagoas que pune o professor que pratica "doutrinação" ideológica ou política.
Mônica Bergamo, na sua fábrica de fatos unanimemente anônimos, relata-nos que Teori ficou furioso com decisão de Lewandowski de levar ao plenário o pedido protocolado pela Rede de afastamento de Cunha, relatado por Marco Aurélio de Mello. Se isso ocorresse, seu protagonismo seria atropelado e, o que é pior, poderia ser acusado: "Zavaski ficou incomodado com a possibilidade de ser acusado de ter retardado o processo contra Cunha”. Sua alegação é que "já tinha sinalizado, na semana passada, que levaria em breve" o seu processo. Não é engraçado? O ministro do supremo não fala, nem a língua dos anjos nem a língua dos homens, mas emite sinais.
E não é ainda mais bisonha essa preocupação de ser desmascarado, isto é, de ao ser atropelado por outro pedido de afastamento de Cunha, ter que vestir a carapuça do retardamento planejado? E de quanto tempo seria esse "em breve" que decorreria até que ele levasse ao plenário sua decisão? O importante é que ao indicar que levaria outro processo ao plenário, Lewandowski cantou a senha de que já era passado o tempo dosursis concedido a Cunha.
Por muito tempo, quando o Brasil mostrar a cara, o mundo vai ver o Cunha. O Cunha do Supremo, por ele mantido artificialmente vivo por cinco meses. Ainda que morta, por muito tempo a luz dessa estrela brilhará no firmamento das “coisas brasileiras”. E tudo isso devemos agradecer ao STF.
Bajonas Teixeira de Brito Júnior – doutor em filosofia, UFRJ, autor dos livros Lógica do disparate, Método e delírio e Lógica dos fantasmas, e professor do departamento de comunicação social da UFES.

quarta-feira, 4 de maio de 2016

DILMA VAI EDITAR MP PARA EVITAR FIM DO MAIS MÉDICOS por Renato Rovai

Para evitar que o eventual governo de Michel Temer acabe com o programa Mais Médicos, a presidente Dilma Rousseff vai editar a Medida Provisória que criou o programa, retirando a obrigatoriedade de revalidação do diploma do médico intercambista; “Ou seja, agora em julho de 2016 o Brasil poderia perder mais de 10 mil médicos por conta de uma ação corporativa de um grupo que quer manter seus privilégios e está pouco se lixando com as vidas de milhões de brasileiros. Para que isso não aconteça, Dilma vai editar uma MP excluindo a necessidade da revalidação do diploma do intercambista para que ele fique no Brasil por mais 3 anos, ou seja, até 2019”, informa o jornalista Renato Rovai
O Programa Mais Médicos foi anunciado em julho de 2013 após as manifestações que levaram milhares de pessoas as ruas naquele mês e hoje chega a 4.058 municípios com 18.240 profissionais, atingindo uma cobertura de 63 milhões de brasileiros, o que corresponde a 30,7% da população.
Com o eminente afastamento da presidenta Dilma Rousseff, o Mais Médicos corre sério risco de aos poucos se tornar um programa menor. Ou mesmo acabar.
O receio de que isso aconteça não é só do atual governo, mas de prefeitos em todo o país que sabem que as entidades médicas já estão em intenso lobby para isso junto ao vice-presidente Michel Temer.
A forma simples de definhar o programa é atacar a lei que permite a atuação no país de médicos, por exemplo, de Cuba. A Lei 12.871, de 22 de outubro de 2013, estipulou uma ordem para o chamamento de médicos. Primeiro as vagas são oferecidas aos profissionais com registro no Brasil, depois aos brasileiros formados no exterior e na sequência a médicos com registro no exterior.
Caso não se verifique o preenchimento das vagas por essas modalidades, fica autorizada a celebração de convênios com organismos internacionais, a exemplo do que foi celebrado com a Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS/OMS), que viabilizou a vinda de médicos cubanos.
A baixa procura dos médicos com registro profissional no Brasil fez com que fossem abertas vagas a 12.966 médicos com registro no exterior para possibilitar a ocupação das 18.240 vagas do Programa. Esses médicos representam 71% dos médicos do Programa, sem os quais muito município vai ficar sem um profissional sequer.
O que Dilma vai fazer para que o programa não acabe daqui a alguns meses?
A Medida Provisória que criou o Mais Médicos prevê que em três anos o médico intercambista teria que revalidar seu diploma. Como há imensa má vontade das corporações médicas brasileiras, as dificuldades são imensas para que isso ocorra. Ou seja, agora em julho de 2016 o Brasil poderia perder mais de 10 mil médicos por conta de uma ação corporativa de um grupo que quer manter seus privilégios e está pouco se lixando com as vidas de milhões de brasileiros.
Para que isso não aconteça, Dilma vai editar uma MP excluindo a necessidade da revalidação do diploma do intercambista para que ele fique no Brasil por mais 3 anos, ou seja, até 2019.
Preparem-se para a polêmica, vai ter médico berrando por aí que Dilma é uma canalha. Mas engana-se quem acha que ela está sozinha neste luta. Prefeitos de todo o Brasil vão defender a ação.
Os primeiros locais que esses médicos ocuparam ao chegar foram justamente os municípios menores, mais distantes e mais pobres. Ampla maioria no Norte e no Nordeste.
Antes do Programa os gestores davam nota média de 6,6 à atenção à saúde da população do seu município e após o Programa dão nota média de 8,7.
Ou seja, se Temer e Cunha quiserem derrubar essa MP de Dilma terão de enfrentar o bafo quente desses prefeitos em suas nucas. E terão de mostrar que vieram para isso, para fazer com que o pato seja pago pelos que podem menos.

Krystian Zimerman - Beethoven - Piano Concerto No 3 in C minor, Op 37

terça-feira, 3 de maio de 2016

E quando parecia que as coisas não poderiam piorar eis que surge Zezé ‘Helicoca’ Perrela.

Por Paulo Nogueira

Quando você pensa que o circo em torno do impeachment não poderia piorar eis que aparece Zezé Perrela. Ele é integrante da Comissão do Senado que julga Dilma.

A posteridade terá que decifrar, no futuro, como um homem como Perrela teve poder para remover alguém como Dilma.
Perrela virou senador por herança. Era suplente de Itamar Franco, morto em 2011.
Era conhecido pelos anos em que foi presidente do Cruzeiro. Negócios obscuros surgiram em seu currículo de cartola. Perrela foi acusado de lavar dinheiro na venda de um jogador do Cruzeiro para a Europa.
O processo acabou dando no SFT, onde jaz há anos, para surpresa de ninguém.
No comando do Cruzeiro, Perrela se notabilizou também por aparecer em fotos em jogos ao lado de um cruzeirense de fama nacional, o amigo Aécio. Numa delas, a dupla não passaria num teste do bafômetro, claramente.
Mas a celebridade de Perrela não se deveu nem ao Cruzeiro e nem a Aécio. Ele brilhou quando um helicóptero seu foi apreendido  pela Polícia Federal com quase meia tonelada de pasta de cocaína.
O piloto era seu funcionário.
Perrela conseguiu o milagre de escapar de qualquer investigação mais profunda. Um cidadão comum em cujo carro sejam descobertos míseros gramas de cocaína enfrenta um enrosco fenomenal.
Perrela, com seu “Helicoca”, está aí, julgando Dilma.
A amizade com Aécio pode tê-lo ajudado. A mídia, que batalhava freneticamente por Aécio na ocasião, quando o mineiro do Leblon estava em campanha para ser presidente, ignorou o caso.
O que um pedalinho mereceu 500 quilos de pasta de cocaína não mereceram nem da Polícia Federal e nem, muito menos, da mídia.
Falar de cocaína num escândalo em que era protagonista um amigo de Aécio poderia prejudicar o candidato da plutocracia.
Este é o Brasil, e estas são nossas instituições, que o eminente juiz Dias Toffoli diz, grave, que não podem ser ofendidas.
Num mundo menos imperfeito, Perrela agora estaria em sérios apuros por causa da mercadoria de seu helicóptero e Dilma seguiria em seu segundo mandato, para o qual foi eleita por mais de 54 milhões de votos.
Mas o Brasil é o que é, e o senador do Helicoca é um dos algozes de Dilma – e da democracia.
A única diferença entre o circo da Câmara e o circo do Senado é que o circo do Senado tem menos palhaços.