Sonegação dos ricos é 25 vezes maior que corrupção nos países em desenvolvimento

John_Christensen

No ano passado, cerca de US$1 trilhão fugiram dos países em desenvolvimento e terminaram em paraísos fiscais. Conheça as capitais da corrupção.

Marcelo Justo, de Londres, via Carta Maior

Uma visão muito difundida sobre o desenvolvimento econômico afirma que os problemas enfrentados pelas economias em desenvolvimento e os países pobres se devem à corrupção. Essa visão se choca com um dado contundente da realidade internacional: a China. Nem mesmo o Partido Comunista põe em dúvida que a corrupção é um dos grandes problemas nacionais, o que não impediu um crescimento médio de dois dígitos nas últimas três décadas.

No entanto, segundo Jason Hickel, professor da London School of Economics, esta perspectiva oculta um problema muito mais fundamental em termos sistêmicos para a economia mundial: a corrupção dos países desenvolvidos. Trata-se de uma corrupção do colarinho branco, invisível e refinada, que foi uma das causas do estouro financeiro de 2008.Carta Maior conversou com Hickel sobre o tema.

Segundo a Convenção da ONU sobre Corrupção, ela custa aos países em desenvolvimento entre US$20 bilhões e US$40 bilhões anuais. É uma soma considerável. Mas você diz que, comparativamente, a corrupção do mundo desenvolvido é muito maior e tem um impacto sistêmico muito maior. Como chegou a essa conclusão?
Jason Hickel: O presidente do Banco Mundial, Jim Kim, fez este cálculo sobre o custo da corrupção no mundo em desenvolvimento. Mas esta soma, sem dúvida importante, constitui apenas cerca de 3% do total de fluxos ilícios que abandonam os países em desenvolvimento a cada ano. A evasão fiscal é 25 vezes maior que essa soma. No ano passado, cerca de US$1 trilhão fugiram dos países em desenvolvimento e terminaram em paraísos fiscais por meio de uma prática conhecida como refaturamento, através da qual as empresas falsificam documentos para que seus lucros apareçam em paraísos fiscais nos quais não pagam impostos, ao invés de aparecer nas jurisdições onde as empresas realizaram esses lucros. É claro que isso é só parte do problema. Há outras práticas como o chamado preço de transferência. As multinacionais comercializam seus produtos entre suas próprias subsidiárias para pagar na jurisdição onde o imposto é mais baixo, algo que envolve cerca de US$1 trilhão anuais, mais ou menos a mesma coisa que o refaturamento.

Por que a evasão fiscal é tão fácil?
Jason Hickel: Porque as regras da Organização Mundial do Comércio permitem aos exportadores declarar o que bem entendam em suas declarações alfandegárias. Isso lhes permite subavaliar seus produtos para que paguem menos impostos. Isso não deveria nos surpreender dada a ausência de democracia interna da OMC. O poder de negociação na OMC está determinado pelo tamanho do mercado e as decisões mais importantes são tomadas em reuniões do chamado “quarto verde”, administrado pelos países mais poderosos, de maneira que o comércio mundial termina sendo manipulado em favor dos ricos.

Curiosamente, no índice mais difundido em nível global sobre corrupção, o da Transparência Internacional, se apresenta um panorama exatamente oposto, ou seja, o mundo desenvolvido sofrendo nas mãos do mundo em desenvolvimento por causa dos estragos da corrupção. Qual sua opinião sobre esse índice?
Jason Hickel: Ele tem uma série de problemas. Em primeiro lugar, se baseia na percepção da corrupção que há no próprio país. De maneira que os pesquisados não podem dizer nada sobre o que pensam acerca de outros modos de corrupção como, por exemplo, os paraísos fiscais ou a OMC. Em segundo lugar, como o índice mede mais percepções do que realidades, está exposto às narrativas dos departamentos de relações públicas. A narrativa dominante é promovida por um complexo de organizações, desde o Banco Mundial até a USAID e passando por muitas ONGs, que centram o tema da pobreza na corrupção dos próprios países em desenvolvimento. De maneira que não surpreende que os entrevistados terminem refletindo essa visão. Além disso, os índices se baseiam em dados de instituições como o Banco Mundial e o Fórum Econômico Mundial. Estas instituições, que representam países ricos ocidentais, tem interesse direto em manter essa narrativa sobre a corrupção.

Dois países que costumam estar na vanguarda de todas estas denúncias sobre a corrupção no mundo em desenvolvimento são Estados Unidos e o Reino Unido. Qual é a situação real destes países a respeito da corrupção?
Jason Hickel: Segundo a Transparência Internacional, os Estados Unidos estão bastante livres da corrupção. Segundo a Rede Tax Justice, em troca, os Estados Unidos estão em sexto lugar no ranking da corrupção mundial, devido ao fato de que têm jurisdições secretas que permitem que funcionem como centros de evasão tributária. Além disso, sabemos que a corrupção atravessa o sistema político estadunidense. As corrupções podem gastar dinheiro sem limites nas campanhas políticas para assegurar que seus candidatos sejam eleitos. Assim, não surpreende que mais da metade dos congressistas sejam multimilionários. E há outras formas de lobby político muito mais diretas. Segundo a Rádio Nacional Pública, para cada dólar gasto pelas corporações em tarefas de lobby, elas obtêm um retorno de US$220,00. E os sistemas regulatórios costumam ser capturados por gente dessas corporações que devem ser reguladas. O exemplo mais óbvio é Henry Paulson, o CEO de Goldman Sachs, que foi Secretário de Tesouro dos EUA e artífice do resgate que canalizou trilhões de dólares dos contribuintes para a banca privada. Em resumo, as corporações abusam do Estado para seu próprio proveito, o que é a definição de corrupção da Transparência Internacional. O Reino Unido é outro grande exemplo. A City de Londres é um dos centros de funcionamento dos paraísos fiscais, de maneira que surpreende que o Reino Unido seja classificado pela Transparência Internacional como um país sem corrupção. E não é a única instância de corrupção. A privatização da infraestrutura pública, tanto do sistema nacional de saúde como a dos trens, permitiu que pessoas como o multimilionário Richard Bransen ganhassem milhões em subsídios estatais para sua empresa Virgin Trains.

Isso não elimina o fato de que a corrupção no mundo desenvolvido é real e tem um forte impacto social, econômico e institucional. Como deveria ser um índice neutro e justo sobre o tema da corrupção?
Jason Hickel: Certamente que a corrupção no mundo em desenvolvimento é real e não deve ser subestimada como problema. Mas é importante concentrar o olhar em formas de corrupção ocultas. No momento, o mais próximo que temos de um índice objetivo é o elaborado pela Rede Tax Justice. Neste índice, o ranking é elaborado considerando países responsáveis por ocultar cerca de US$30 trilhões de riqueza em países fiscais. Se você olhar a lista verá que os países que encabeçam o ranking são Reino Unido, Suíça, Luxemburgo, Hong Kong, Singapura, Estados Unidos, Líbano, Alemanha e Japão. Estes são os principais centros de corrupção que devemos enfrentar.

Tradução: Marco Aurélio Weissheimer.

As maiores economias do mundo conforme o Ministério de Agricultura dos EUA (USDA)

COMO LONDRES SE TORNOU A MECA DOS CORRUPTOS

Como o sistema financeiro internacional converteu a capital britânica no centro global de reciclagem da riqueza de ditadores e do crime organizado

29 DE MARÇO DE 2015 ÀS 10:27


George Monbiot | Tradução: Vila Vudu | publicado em outraspalavras, via Carta Maior

A conta não fecha. Quase todos os dias, jornais e televisões inglesas estão repletos de histórias que cheiram a corrupção. Contudo, no ranking de corrupção da ONG “Transparência Internacional”, a Grã-Bretanha ocupa o 14º lugar entre 177 nações (1) – significando que estaria entre as nações mais bem geridas da Terra. Ou os 13 países que vêm antes da Grã-Bretanha são espetacularmente corruptos, ou há algo errado com esse ranking da “Transparência Internacional”.
Sim, o problema é o índice. As definições de “corrupção” de que se serve são as mais estreitas e seletivas. Nos países ricos, práticas comuns que sem dúvida poderiam ser consideradas corruptas são simplesmente excluídas; já práticas comuns em países pobres são enfatizadas.

Esta semana foi publicado um livro bastante inovador, editado por David Whyte: How Corrupt Is Britain? [Quão Corrupta é a Grã-Bretanha?] (2). Deveria ser lida por todos aqueles que acham que Grã-Bretanha merece a posição em que aparece no ranking da “Transparência Internacional”.

Existiria ainda um setor bancário comercial na Grã-Bretanha, não fosse a corrupção? Pense na lista dos escândalos: pensões subfaturadas, fraudes hipotecárias, o embuste do seguro de proteção de pagamentos, a manipulação da taxa interbancária Libor, as operações com informações privilegiadas e tantos outros. Depois, pergunte-se se espoliar as pessoas é uma aberração – ou o próprio modelo de negócio.

Nenhum dirigente de banco foi indiciado, sequer desqualificado ou demitido por práticas que contribuíram para desencadear a crise financeira: a legislação que os teria coibido ou enquadrado em crimes já havia sido paulatinamente esvaziada, antes, por sucessivos governos.

Um ex-ministro do atual governo britânico dirigia o banco HSBC (2) quando este praticava sistematicamente crimes de evasão fiscal (3) e lavagem de dinheiro do narcotráfico, além de garantir serviços a bancos da Arábia Saudita e Bangladesh ligados ao financiamento do terrorismo (4). Ao invés de processar o banco, o diretor da Controladoria Fiscal do Reino Unido passou a trabalhar para ele, ao se aposentar (5).

A City de Londres, que opera com o apoio dos territórios britânicos de além-mar e postos avançados da Coroa, é líder mundial dos paraísos fiscais, controlando 24% de todos os serviços financeiros (6) oferecidos offshore.

A cidade oferece ao capital global um sofisticado regime de sigilo, dando assistência não apenas a sonegadores de impostos, mas também a contrabandistas, fugitivos de sanções e lavadores de dinheiro. Como disse a juíza de instrução francesa Eva Joly, ao queixar-se que a City “nunca forneceu sequer uma ínfima evidência útil a qualquer magistrado estrangeiro” (7).

Reino Unido, Suíça, Cingapura, Luxemburgo e Alemanha estão todos entre os países menos corruptos na lista da Transparência Internacional. Mas figuram também na lista da Rede de Justiça Fiscal (Tax Justice Network) como administradores dos piores regimes sigilosos de investimento e paraísos fiscais (8). Por alguma estranha razão, nada disso é levado em conta para definir o ranking da ONG Transparência Internacional.

A Iniciativa de Financiamento Privado (Private Finance Initiative) tem sido usada por sucessivos governos britânicos para iludir os cidadãos quanto à extensão dos seus empréstimos, enquanto canalizam dinheiro público para corporações privadas. Envolta em segredo, recheada de propinas ocultas (9), a IFP tem fisgado hospitais e escolas sempre com dívidas impagáveis, enquanto impede que a população controle os serviços públicos.

Espiões do Estado lançam-se à vigilância (10) em massa, ao mesmo tempo em que a polícia trabalha servindo-se de identidades de crianças mortas, mente em tribunais para fornecer provas falsas e incita crianças ao ativismo extremista, além de infiltrar-se em grupos pacíficos, tentando destruí-los (11). As forças policiais já mentiram sobre o desastre de Hillsborough (12); já protegeram pedófilos ativos (13) –inclusive Jimmy Savile e, como hoje se afirma, toda uma gama de dirigentes políticos suspeitos também do assassinato de crianças. Savile foi protegido também pelo Serviço Nacional de Saúde (National Health Service) e pela BBC – que demitiu a maioria dos que tentaram expô-lo (14) e promoveu os que tentaram perpetuar o ocultamento dos fatos.

Há o problema de intocado sistema de financiamento político, que permite a compra dos partidos (15) pelos mais ricos. Há o escândalo das escutas telefônicas e dos jornais que subornam policiais; da privatização dos Correios britânicos, o Royal Mail (16), vendido a preços insignificantes; o esquema da “porta giratória”, que permite a empresários e empregados de grandes empresas, depois de eleitos, ficar em posição de redigir leis que defendem seus próprios interesses ou dos respectivos patrões; o assalto à seguridade social e aos serviços prisionais, por empresas privadas terceirizadas; a fixação, por empresas, do preço da energia; o roubo diário perpetrado pela indústria farmacêutica, e outras tantas dúzias de casos semelhantes. Nada disso é corrupção? Ou são operações ‘sofisticadas’ demais para serem expostas sob o seu verdadeiro nome, “corrupção”?

Entre as fontes usadas pela Transparência Internacional para produzir seu ranking estão o Banco Mundial e o Fórum Econômico Mundial. Confiar no Banco Mundial para aferir corrupção é como confiar em Vlad, o Empalador, para aferir direitos humanos. Orientado pelo princípio um dólar-um voto, controlado pelas nações ricas e atuando nas nações pobres, o Banco Mundial financiou centenas de elefantes brancos que enriqueceram enormemente as elites mais corruptas e beneficiaram capitais estrangeiros (17), ao mesmo tempo em que expulsava pessoas das próprias terras e deixava países afogados em dívidas impagáveis. Para espanto geral, a definição do Banco Mundial para a corrupção é tão limitada que não considera esse tipo de prática.

E o Fórum Econômico Mundial estabelece sua escala de corrupção a partir de uma pesquisa que consulta executivos mundiais (18) — precisamente eles, cujas empresas são beneficiárias diretas do tipo de práticas que estou listando nesse artigo. As perguntas se limitam ao pagamento de propinas e à aquisição corrupta de fundos públicos por interesses privados (19), excluindo o tipo de corrupção que prevalece nas nações ricas. Quando entrevista cidadãos comuns, a Transparência Internacional segue a mesma linha: a maior parte das perguntas específicas concerne ao pagamento de propinas (20).

Quão corrupta é a Grã Bretanha? Tão estreitas concepções de corrupção são parte de uma longa tradição de retratá-la como algo confinado a países fracos, que precisam ser salvos por “reformas” impostas pelos poderes coloniais e, mais recentemente, organismos tais como Banco Mundial e FMI. Essas “reformas” significam austeridade, privatização, terceirização e desregulamentação. Elas tendem a sugar dinheiro das mãos dos pobres para as mãos das oligarquias nacionais e globais.

Para organizações como o Banco Mundial e o Fórum Econômico Mundial, há pouca diferença entre o interesse público e os interesses das corporações globais. O que pode parecer corrupção de qualquer outra perspectiva é visto por eles como fundamentos econômicos. O poder das finanças globais e a imensa riqueza da elite global estão fundadas em corrupção, e os beneficiários têm interesse em enquadrar a questão para desculpar-se. Sim, muitos países pobres sofrem o flagelo do tipo de corrupção que é o pagamento de propinas a servidores públicos. Mas o problemas que atormentam a Inglaterra são mais profundos.

Quando o sistema já pertence à elite, propinas são supérfluas.
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George Monbiot é jornalista, escritor, acadêmico e ambientalista do Reino Unido.
NOTAS
1. https://www.transparency.
2. http://www.plutobooks.com/
3. http://www.theguardian.com/
4. http://www.hsgac.senate.
5. http://www.theguardian.com/
6. John Christensen, 2015, in David Whyte (ed). How Corrupt is Britain? Pluto Press, London.
7. Nicholas Shaxson, 2011. Treasure Islands: Tax Havens and the Men Who Stole the World. Random House, London. http://
8. http://www.
9. http://www.theguardian.com/
10. http://www.theguardian.
11. http://www.theguardian.
12. Sheila Coleman, 2015, in David Whyte (ed). How Corrupt is Britain? Pluto Press, London.
13. http://www.theguardian.
14. http://www.theguardian.
15. http://www.theguardian.
16. http://www.theguardian.
17. http://www.
18. http://www3.weforum.org/
19. http://www.ticambodia.org/
20. http://www.transparency.

Jornalismo tendencioso ameaça sobrevivência do sistema Globo

A Globo caminha para a quebra. Se isso acontecer será culpa quase exclusiva de seu Departamento de Jornalismo. É que se alguém quiser se aproveitar da situação para comprar a Globo encontrará a seu favor o mais arrogante, mais pretensioso, mais insolente grupo de “formadores de opinião” como nunca se viu antes na história deste país, e com poderes ilimitados. Isso porque os donos são ausentes ou incompetentes, e nada trava a libertinagem televisiva e jornalística que se enfia goela baixo do cidadão daqui e do exterior, todos os dias, num exercício jamais observado de manipulação política pela via da emoção.
Há dois patamares no caminho da Globo para o fracasso. O primeiro é o Jornal Nacional, ligeiramente mais discreto na sua cruzada diária pela desinformação. Conduzido por William Bonner, que lembra um propagandista de sabonete, traz sempre uma mistura bem preparada de fatos e emoção direcionada para a busca de telespectadores a qualquer custo, mesmo quando esse custo significa subverter a verdade. A distorção a favor dos ricos é limitada apenas pelo medo de perder audiência no horário nobre, na medida em que grande parte dela é de famílias pobres beneficiárias dos programas sociais do PT.
É no Jornal da Globo, contudo, que os noticiaristas e comentaristas da Globo saem do armário. Aí a manipulação da opinião pública passa a ser um jogo aberto. Começa com a figura burlesca de William Waack anunciando todas as pragas do Egito sobre o Brasil. Ele tem, como o JN, prazer em noticiar tragédias, coisas que comovem. Mas, com muitos graus de emoção sobre o Jornal Nacional, despeja na audiência, formada sobretudo por gente de classe média que não tem compromisso com horário no dia seguinte, o que essa audiência enviesada quer ouvir na sua sanha lacerdista de apelos hipócritas contra a corrupção.
Mas William Waack é um casca grossa: manipula o noticiário de acordo com suas preferências pessoais, acrescentando ao sabor da notícia deformada esgares de palhaço de circo. Cabe a Sardenberg um papel aparentemente mais sutil, como me observou Jânio de Freitas, o maior jornalista político do Brasil em atividade, já que ele é mais venenoso por divulgar os conceitos da economia política favoráveis aos ricos dentro de uma carcaça insidiosa de neutralidade técnica, como todo bom charlatão. Ele agrada aos poderosos e ao mesmo tempo engana os pouco pobres que resistem a assistir a tevê até de madrugada.
O Jornal da Globo tem, portanto, uma interação intelectual e moral afetiva com ricos e poderosos. Sua eficácia, conforme Marx, está no fato de que a ideologia da sociedade é a ideologia da classe dominante. Quando a classe dominante dispõe inteiramente da mídia, sem concorrência – porque, no campo da ideologia, a quase totalidade dos maiores jornais, revistas e tevês está do lado e de mãos dada com uma direita sórdida e indiferente aos destinos da sociedade -, o campo político fica inteiramente aberto, inclusive para golpes brancos.
Poderia continuar enchendo laudas e laudas de adjetivos conta a dupla do Jornal da Globo e contra outra dupla igualmente perniciosa para a democracia, os comentaristas do jornal Globo Míriam Leitão e Merval Pereira. Este não merece muita tinta, porque é apenas ignorante – na acepção semântica da palavra. Míriam, porém, como Sardenberg, é astuta. Passa a ideia de que sabe economia, quando o que realmente sabe é identificar economistas de direita, como ela, e dar-lhes espaço franco em sua coluna diária e sórdida Globo News.
O noticiário econômico brasileiro, de jornal e de tevê, está dominado por entrevistas e artigos de economistas de banco. Galbraith, com sua fina ironia, dizia que não se sentia à vontade para acreditar em opiniões econômicas de quem tem interesse próprio em jogo. A rede Globo e os jornalões, assim como as revistas semanais (exceto Carta Capital), apoia seu noticiário econômico em economistas de banco com o maior descaramento. Assim, são os economistas de banco que estão fazendo a cabeça de milhões de brasileiros sobre economia.
Trabalhei anos na editoria econômica do Jornal do Brasil, de que fui subeditor, e jamais entrevistei um economista de banco. Trabalhei anos como repórter econômico da Folha de S. Paulo e jamais entrevistei, para publicação, um único economista de banco. Agora são esses economistas que dominam o noticiário econômico com seus próprios interesses. Acaso é esse tipo de liberdade de expressão e de opinião publicada que interessa ao Brasil? Ou é o momento em que se deve pensar em dividir o monopólio do Globo e fomentar um novo jornal no Rio para o Brasil?
P.S. Não é do meu estilo fazer ataques pessoais. Entretanto, o Sistema Globo foi dividido em três capitanias, uma para cada herdeiro, e as capitanias em sesmarias, cada uma sob o comando de um jornalista no caso do Departamento de Jornalismo. Assim, não adianta falar, quando se trata de formação de ideologia, de um sistema global. É preciso identificar pessoalmente os donos das sesmarias jornalísticas, como procurei fazer. Não fosse tão grande o Sistema Globo, amainaria minhas críticas. Como é grande demais, e eu muito pequeno, pode perfeitamente suportar o choque!


J. Carlos de Assis, é Jornalista e economista, doutor em Engenharia de Produção pela Coppe/UFRJ, autor de mais de 20 livros sobre a Economia Política brasileira, dos quais o último é “A Razão de Deus”.

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12 DE MARÇO DE 2015 ÀS 09:50 247 com agências - O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou, sem restrições, a aquisição do controle da Abril Educação pela Thunnus Participações, sociedade detida por fundos de investimentos geridos pela Tarpon Investimentos. O aval do Cade à operação foi publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (12). Passando por uma crise financeira sem precedentes, o grupo Abril já havia entregue no iníco do ano parte do prédio que ocupava na Marginal Pinheiros para a Previ, fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil, que é dona do empreendimento, além de promover diversos cortes na área editorial. A aquisição do controle da Abril Educação pela Thunnus foi anunciada no início de fevereiro. A operação consiste na compra pela Thunnus de mais 20,73 por cento do capital social da Abril Educação, adquirindo a totalidade dos papéis de emissão da companhia detidos pelo Bloco Abrilpar e ampliando sua participação da companhia para mais de 40 por cento. O acordo se soma a negócio anterior da Tarpon com o Bloco Abrilpar para adquirir ações da Abril Educação, perfazendo um valor total de R$ 1,31 bilhão. A venda dos negócios na área educacional – tida como a principal fonte de sustentação das revistas do grupo - é visto como mais um passo no processo de enxugamento que vem sendo implementado desde a morte do empresário Roberto Civita, em maio de 2013. Desde então a empresa fechou diversas revistas, vendeu as frequências da MTV, além de transferir dez títulos para a Editora Caras.